Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento pela plataforma ADA do O Liceu Educação.
Os dados pessoais coletados e processados incluem, mas não se limitam a:
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
O Liceu Educação poderá compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018.
O Liceu Educação responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
O Titular tem direito a obter do Liceu Educação, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
Ao utilizar a plataforma ADA, o Titular manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que o Liceu Educação realize o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui descritas.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, o Titular pode entrar em contato através do e-mail: [email protected]